As águas de março receberam o evento “Transparência e Acesso à Informação na gestão dos Recursos Hídrico”, na Faculdade de Saúde Publica/USP. O debate, promovido pelo Centro de Estudos de Governança Socioambiental (GovAmb) IEE/USP juntamente com a ONG Artigo 19, contou com a exposição dos professores Bruno Speck (UNICAMP) e Pedro Roberto Jacobi (USP), além da pesquisadora do CENA e GovAmb Vanessa Empinotti e da diretora da ONG Artigo 19 – Brasil, Paula Martins. A mediação foi de Wilson Cabral. A forte chuva impossibilitou a transmissão ao vivo, mas não intimidou os quase 50 participantes que lá estiveram.

 Pedro Jacobi abriu o debate colocando alguns pontos como a importância da dinâmica de acesso à informação, da disponibilização de dados, da co-responsabilização, da racionalização dos investimentos e da fiscalização a eles associada como ferramentas de transparência na gestão das águas.

 Paula Martins apresentou o relevante trabalho da ONG Artigo 19 que embasou o documento  “Principles on Using the Right to Freedom of Expression for Claiming the Right to Water” publicado durante o evento. Os princípios de direito à água e direito de expressão são colocados como princípios fundamentais para a efetividade da transparência. Direito de saber, direito de falar e direito de ser ouvido são primordias para a transparência na gestão dos recursos hídricos.

 Vanessa Empinotti apresentou o Relatório de Transparência da Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil, coordenado pelo GovAmb, PROCAM/IEE/USP, Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. Ela demonstrou como  a metodologia INTRAG (Índice de Transparência em La Géstion del Agua) criado pela Fundação Botín (Espanha) foi aplicado para a gestão da água no Brasil. E os resultados estão disponíveis no site do GovAmb < http://govamb.iee.usp.br/govamb/index.php?option=com_k2&view=item&id=103%3Atransparencia-na-gestao-dos-recursos-hidricos-no-brasil&Itemid=511>

 Bruno Speck afirmou que o inimigo da transparência tem várias faces. O inimigo, muitas vezes, é a incapacidade administrativa de gerar informação. E sugeriu quatro etapas para a transparência: gerar informação, organizar a informação, disponibilizar a informação e, por fim, tornar a linguagem da informação acessível a todos.

 O debate seguiu de forma fluída. A transparência pode e deve ser usada como ferramenta de gestão dos recursos hídricos, pois, além de favorecer um ambiente plural onde existe a liberdade de receber e passar a informação, favorece as decisões cotidianas sobre o uso da água.