Em vigência desde 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos é
um marco regulatório importante para a gestão de resíduos no
Brasil, a partir do momento em que estabelece diretrizes e
responsabilidades compartilhadas para reduzir a geração de
resíduos e promover a reciclagem.
Se em um primeiro momento,
houve um grande otimismo generalizado, porque, de fato, tratou-
se de um avanço para o enfrentamento da problemática, agora, a
análise é de que os avanços foram tímidos. Essa é uma das
conclusões do e-book “14 anos da Política Nacional de Resíduos
Sólidos: instrumentos de implementação e reflexões críticas”,
lançado neste mês de abril.
Alguns dados trazidos na publicação dão a dimensão do problema,
como, por exemplo, a quantidade de resíduos sólidos urbanos
destinados inadequadamente: 33 milhões de toneladas ou cerca
de 40% do total gerado no país. As taxas de reciclagem nos 60%
dos municípios que implantaram a coleta seletiva tampouco surtiu
efeito: estão em uma faixa de 3% a 8%, a depender da fonte do
dado. A compostagem – processo natural de reciclagem de matéria
orgânica – responde por menos do que 2% de todo o material
orgânico gerado no país. Por fim, a logística reversa, de
responsabilidade das empresas, continua entregando resultados
abaixo das metas estabelecidas por cada setor
econômico/industrial.
Parceria entre o Observatório da Política Nacional de Resíduos
Sólidos e o Instituto de Energia e Ambiente da USP, o livro está
dividido em três partes. Na primeira, há um balanço da PNRS a
partir da análise de legislações e estudos de caso concretos. Na
segunda, os autores discorrem sobre a logística reversa e
economia circular. Na terceira, o debate gira em torno das
dimensões socioeconômicas e impactos socioambientais da
atividade de reciclagem.
