Seminário Alteração no Marco Legal do Saneamento do Brasil e os Rumos das Políticas Públicas de Saneamento do Litoral Norte Paulista

22/06/21
09h00 às 11h00
Link - canal oficial do IEE/USP no YouTube - https://www.youtube.com/channel/UCzwv5TA7-ASIpXExAx-aazg

09h00 - 09h15 - Apresentação do evento pela supervisora, Profa. Dra. Ana Paula Fracalanza
09h15 - 10h15 - Apresentação da pesquisa e resultados obtidos no pós-doutorado, Dra. Estela Macedo Alves
10h15 - 10h45 - Sessão de perguntas dos pesquisadores convidados
10h45 - 11h00 - Encerramento, Profa. Dra. Ana Paula Fracalanza

O Seminário "Alterações no Marco Legal do Saneamento do Brasil e os rumos das políticas públicas de saneamento do Litoral Norte Paulista" apresentará os resultados da pesquisa desenvolvida pela pós-doutoranda, Dra. Estela Macedo Alves, desde março de 2019.

O objetivo principal  será discutir como as alterações no Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026 de 2020) se refletem nas políticas públicas de saneamento dos quatro municípios do Litoral Norte Paulista, que foram objetos de estudo da pesquisa - Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. Como objetivos secundários:  destacar e discutir alterações trazidas pela Lei Federal 14.026 de 2020 e discutir a regionalização dos serviços de saneamento no Estado de São Paulo.

Este evento destina-se ao cumprimento das metas iniciais da pesquisa de pós-doutorado, que previa difusão de conhecimentos sobre saneamento para a população de forma geral e para pares da academia. Desta forma, o público-alvo do evento envolve sociedade civil organizada ou independente, estudantes e pesquisadores das áreas de saneamento, planejamento urbano e de questões socioambientais do litoral paulista. Pretende-se expandir o conhecimento técnico, em linguagem acessível, para facilitar o empoderamento dos cidadãos rumo à maior participação nos processos de políticas públicas de saneamento.