Balanço das mudanças no Marco Legal do Saneamento - Lei Federal 14.026/2020 - Como a sociedade civil poderá cobrar ações dos novos prefeitos e vereadores?

O Instituto de Energia e Ambienta da Universidade de São Paulo – IEE/USP convida para o evento online:

BALANÇO DAS MUDANÇAS NO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO
LEI FEDERAL 14.026/2020
COMO A SOCIEDADE CIVIL PODERÁ COBRAR AÇÕES DOS NOVOS PREFEITOS E VEREADORES?

01, 02 e 03 de dezembro 2020

14h00 às 18h00

Inscrições exclusivamente pelo link  https://bit.ly/3kGysx9
 

No contexto de um ano marcado por problemas de saúde pública e pelas consequências da falta de acesso à água e ao esgotamento sanitário, poderes legislativo e executivo brasileiros aprovam alterações na Lei Federal que regulamenta o saneamento, de forma a dar oportunidade para a atuação de grandes empresas prestadoras de serviços, sem garantir, porém, transformações necessárias para o acesso universal e digno da população aos serviços de água e esgotamento sanitário.

O evento tem como objetivo promover o debate sobre a Lei Federal 1.426 de 2020 – que altera o Marco Legal do Saneamento – para que se crie um canal de diálogo e de auxílio mútuo entre a academia e a sociedade civil.

No último dia do evento será realizada oficina de discussão de propostas de ação, tanto para recorrer ao direito à água e ao saneamento, quanto para empoderar grupos que possam cobrar as ações mais democráticas e adequadas das prefeituras municipais.

Programação

01/12/2020 – terça-feira – 14h00 às 17h00

Alterações trazidas pela nova Lei do Saneamento Básico

Debatedores: Edson Aparecido da Silva, ONDAS
                         Ana Paula Fracalanza, EACH/USP e PROCAM/IEE/USP

Coordenação: Estela Alves, IEE/USP
                          Mariana Gutierrez Arteiro da Paz, LADIS/INPE

 

02/12/2020 – quarta-feira – 14h00 às 17h00

Impasses e meios para a ação popular

Debatedores: Eliane Taborda de Avila, IBDU e BRCidades
                         Ana Claudia Sanches Baptista, EACH/USP

Coordenação: Estela Alves, IEE/USP
                          Fernanda Costa, IBDU
 

03/12/2020 – quinta-feira – 14h00 às 18h00

Direito ao Saneamento: encaminhamentos possíveis na academia, na justiça e na participação popular

Mesa-redonda – 14h00 às 15h30

Debatedores: Rosa Mancini, PROCAM/IEE/USP
                         Flávio José da Rocha, GPP/USP

Oficinas – 15h45 às 17h00

Apresentação das propostas oriundas das oficinas – 17h00 às 18h00

Coordenação dos trabalhos: Equipe LEGADO

 

Comissão Organizadora do Evento:

. Ana Paula Fracalanza, Coordenadora Geral

. Estela Macedo Alves, Organizadora Principal

Equipe: Aline Lis Ramos Pereira; Amanda André Sabino; Ana Claudia Sanches Baptista; Carolina Corrêa Moro; Flávio José da Rocha; Gabriela Canindé Rodrigues Silva; Isabel Mascarenhas Duarte; Izabela Penha de Oliveira Santos; Mariana Gutierrez Arteiro da Paz; Mariana Farias de Araújo; Vanessa Victor da Cruz de Souza