COMUNICADO
Decorrido o prazo de interposição de recurso e, não ocorrendo manifestação formal por parte do(s) interessado(s), a Comissão de Licitação convoca os Licitantes, para abertura do(s) Envelope(s) nº 2 – Documentos de Habilitação, em sessão pública a ser realizada em 09/10/2020 as 09:00 horas, no Edifício F (Administração), Sala do Conselho Deliberativo do Instituto de Energia e Ambiente - Av. Prof. Luciano Gualberto, 1289 – Butantã -Cidade Universitária - São Paulo.

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº2 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020-IEE
PROCESSO: 2020.1.111.4.1
OBJETO: Reforma do Edifício “A” – Laboratório de Alta Tensão
1. Aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2020, às 10h, na Sala do Conselho Deliberativo do Instituto de Energia e Ambiente - USP, reuniram-se os membros da Comissão Julgadora de Licitações, designada nos autos do Processo, para a Sessão Pública de abertura dos envelopes nº 2 (dois) da licitação em epígrafe.
2. Compareceu(ram) a sessão, através do(s) seu(s) representante(s) legal(is) e/ou procurador(es), a(s) empresa(s):
EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
3. Abertos os Envelopes nº 2 - Nº2 Documentos de Habilitação das empresas classificadas na seguinte ordem crescente de preços:
1º lugar UEHARA CONSTRUTORA EIRELI-EPP R$ 392.719,28
2º lugar LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 418.890,32
3º lugar EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA R$ 458.456,48
4. Foram rubricados os documentos pelos membros da Comissão de Licitação e pelo(s) representante(s) credenciado(s) presente(s)
5. Ato contínuo, a Comissão de Licitação abriu espaço a(s) licitante(s) presente(s) e credenciada(s) para manifestação. Não ocorrendo nenhuma objeção.
6. A comissão de Licitação informou que todas as decisões sobre a habilitação e inabilitação das empresas serão publicadas no Diário Oficial do Estado e no site www.iee.usp.br.
7. Nada mais havendo a constar foi lavrada a presente ata e assinada pelos presentes.

ATA DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº2 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020-IEE
PROCESSO: 2020.1.111.4.1
OBJETO: Reforma do Edifício “A” – Laboratório de Alta Tensão
Aos 09 (nove) dias do mês outubro de 2020, Comissão Julgadora de Licitações designada pelo Diretor do IEE-USP, para julgamento da tomada de preços epigrafada, que objetiva a contratação de empresa para execução da obra de reforma do Edifício “A” – Laboratório de Alta Tensão do Instituto de Energia e Ambiente, reunida nesta data, após sessão pública de abertura de envelopes de habilitação, delibera:
Empresas desclassificadas:
LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- Não atendeu o item 3.1.2 do edital, a empresa não possui o registro cadastral (RC), desta forma a documentação completa de habilitação deveria ser entregue até o terceiro dia anterior à data fixada no preâmbulo para a apresentação dos envelopes;
- Não atendeu o item 7.1.4.3, não apresentou o último balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social,
Na sequência, a Comissão Julgadora procedeu a abertura do Envelope nº 2 – Documentos de Habilitação da empresa RNG CONSTRUÇÕES EIRELI, tendo sido considerada inabilitada, como segue
- Não atendeu o item 3.1.2 do edital, a empresa não possui o registro cadastral (RC), desta forma a documentação completa de habilitação deveria ser entregue até o terceiro dia anterior à data fixada no preâmbulo para a apresentação dos envelopes;
- Não atendeu o item 7.1.2.3, não apresentou prova de regularidade para com a Fazenda Estadual (Certidão de Débitos Tributários Inscritos na Dívida Ativa)
Concluído o julgamento da habilitação, a Comissão Julgadora considera a seguinte classificação:
1º lugar - UEHARA CONSTRUTORA EIRELI-EPP
2º lugar - EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
Ficam os autos do processo com vista franqueada ao(s) interessado(s).
De acordo com o que determina o artigo 109, inciso I, letra "a", da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores fica em aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos.
Nada mais havendo a registrar, foi lavrada a presente ata, que segue assinada pelos presentes.