O Laboratório de Sistemas Fotovoltaicos do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (LSF/IEE-USP) realiza ensaios para etiquetagem de módulos fotovoltaicos, controladores de carga e descarga, inversores CC/CA para sistemas isolados e inversores CC/CA para conexão à rede elétrica. O Laboratório de Sistemas Fotovoltaicos do IEE-USP é um laboratório acreditado pelo INMETRO conforme a norma ISO/IEC 17025 e realiza todos os ensaios de acordo com  Portaria INMETRO 004/2011 e a Portaria 357/2014;

Quando uma empresa tem interesse em etiquetar componentes para sistemas fotovoltaicos deve estar atenta às seguintes questões:

1.  Empresa solicita cadastro junto a Receita Federal do Brasil para se cadastrar como importador (sistema RADAR do Siscomex);
2.  Empresa solicita cadastro junto ao INMETRO para obter a licença de importação das amostras para teste (sistema ORQUESTRA do INMETRO);
3.  Empresa solicita o orçamento junto ao laboratório acreditado pelo INMETRO para obter o agendamento dos ensaios.

Dúvidas sobre o sistema RADAR e os procedimentos para importação de módulos fotovoltaicos, controladores de carga e inversores c.c./c.a. podem ser esclarecidos por um despachante aduaneiro. 

Para solicitar um ensaio é necessário preencher, assinar a planilha de especificações técnicas (PET), o datasheet do produto, os dados cadastrais da empresa, uma previsão das entregas da amostras junto ao laboratório e enviar para o email: fotovoltaico@iee.usp.br .

- Faça o download nos links abaixo:

Portarias INMETRO 004/2011,  357/2014 e 140/2022: Documentos editados pelo INMETRO que descrevem os Requisitos de Avaliação da Conformidade para sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (módulo fotovoltaico, controlador de carga, inversores c.c./c.a. e bateria).

PORTARIAS 004/2011 E 357/2014

PET módulo: Planilha de Especificações Técnicas referente ao módulo fotovoltaico. Este documento deve ser preenchido e assinado pela empresa solicitante e deverá conter as informações de catálogo do módulo.

PET controlador: Planilha de Especificações Técnicas referente ao controlador de carga. Este documento deve ser preenchido e assinado pela empresa solicitante e deverá conter as informações de catálogo do controlador de carga.

PET inversor autônomo: Planilha de Especificações Técnicas referente ao inversor CC/CA. Este documento deve ser preenchido e assinado pela empresa solicitante e deverá conter as informações de catálogo do inversor.

PET inversor conectado à rede: Planilha de Especificações Técnicas referente ao inversor CC/CA. Este documento deve ser preenchido e assinado pela empresa solicitante e deverá conter as informações de catálogo do inversor.

PORTARIA 140/2022

MODELOS DE PET EDITÁVEIS PORTARIA 140/2022

Orientações para o preenchimento do formulário PET.

Documentos que o INMETRO solicita para obtenção do registro:  Termo de Compromisso  e  a declaração de conformidade do fornecedor. Convém mencionar que o INMETRO pede uma carta de representação comercial e o contrato social da empresa solicitante para verificar a afinidade da empresa com o produto importado. Para maiores informações sobre a carta de representação comercial e o contrato social da empresa, ambos importantíssimos para o processo de etiquetagem, favor enviar dúvidas para o email regobjeto@inmetro.gov.br.

O Laboratório de Sistemas Fotovoltaicos do IEE-USP envia o relatório de ensaios já com a etiqueta de eficiência para o INMETRO. Após análise, o INMETRO publica o resultado no site do INMETRO, liberando a importação de grandes quantidades, caso os equipamentos venham do exterior. De maneira geral, ao solicitante cabe enviar as duas amostras de cada modelo para o LSF/IEE-USP, que realizará todo o processo de etiquetagem, do início ao fim. O valor de R$ 4100 (quatro mil e cem reais) por modelo contempla todos os custos da etiquetagem (com exceção dos custos para registro do produto no INMETRO e dos custos para a logística de entrega e coleta dos módulos fotovoltaicos, todos de responsabilidade da empresa solicitante).

Após a chegada dos módulos no IEE-USP, o certificado fica pronto entre 15 e 30 dias. Após os ensaios, os corpos de prova voltam para o solicitante, não há retenção de amostras. O mesmo procedimento para módulos fotovoltaicos é também válido para controladores de carga e inversores CC/CA.

Caso as amostras venham do exterior, o procedimento correto para envio é:

1. A empresa do exterior envia as amostras para uma empresa no Brasil;
2. Após o desembaraço aduaneiro a empresa no Brasil envia as amostras para o IEE-USP.

Pede-se especial atenção no procedimento acima, pois se as amostras vindas do exterior forem enviadas diretamente para o IEE-USP não haverá liberação na Receita Federal do Brasil.

Após o agendamento dos ensaios junto ao laboratório acreditado, devem ser enviadas duas amostras por modelo para o Instituto de Energia e Ambiente (IEE-USP), no seguinte endereço:

Av. Professor Luciano Gualberto, 1289
CEP 05508-010
São Paulo - SP
A/C: André Mocelin, Tadeu Osano ou Givaldo dos Reis

Caso a empresa solicitante necessite emitir uma nota fiscal como remessa para teste, os dados do IEE são:
Razão Social:  Instituto de Energia e Ambiente - IEE
CNPJ: 63.025.530/0042-82
Inscrição estadual: Isento
Telefone: (11) 3091-2676
 

• Importante:

O registro do produto no INMETRO possui validade conforme definido nas portarias. Portanto, para manter o registro ativo de um determinado modelo, a empresa deve obdecer o cronograma de ensaios de manutenção e renovação.

O relatório de ensaio emitido pelo laboratório acreditado pelo INMETRO também possui prazo de validade. Sendo assim, recomenda-se que a empresa registre o produto no sistema orquestra do INMETRO imediatamente após receber o relatório de ensaio.

- O INMETRO elaborou um documento orientativo para fabricantes e importadores, para acessá-lo clique aqui.
- Para verificar quais são os equipamentos registrados oficialmente no INMETRO clique aqui.