Palestra Visão Geral das Questões Relativas ao Licenciamento Ambiental nas Etapas de Exploração e Produção de Gás Natural
Palestra Visão Geral das Questões Relativas ao Licenciamento Ambiental nas Etapas de Exploração e Produção de Gás Natural
06 novembro 2017
18h30 às 20h30
sala da ANP - prédio S - IEE/USP - Av. Prof. Luciano Gualberto, 1.289, Cidade Universitária, São Paulo
A palestra teve por objetivo apresentar a legislação ambiental, focalizando o licenciamento e os órgãos públicos responsáveis e especificando a indústria do gás natural (GN), nas etapas de Exploração e Produção (E&P), assim como trazer considerações sobre as políticas públicas do Ministério de Minas e Energia (MME) relativamente a áreas de nova fronteira e enquadradas como estratégicas.
Mariana F. Miranda (mfmiranda@outlook.com.br)é advogada especializada em Direito Ambiental. Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2009). Mestranda do Programa de Pós-graduação em Energia do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Projeto 21 "Creation of the Brazilian and São Paulo Legal Service of Natural Gas", que faz parte do Centro de Pesquisa e Inovação em Gás - RCGI/USP (www.rcgi.poli.usp.br)
