Palestra O Regime Jurídico de Petróleo e Gás na Rússia

Data: 
quarta-feira, 20 Agosto, 2014 - 19:30 até 22:00

A palestra “O Regime Jurídico de Petróleo e Gás na Rússia”, foi proferida pelo Prof. Alexander Volkov, Vice-decano e Professor de Direito Internacional, Direito Comunitário e História na Faculdade de Direito da Universidade Estadual de São Petersburgo, Rússia, no dia 20 de agosto, na sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP. O Prof, Volkov apresentou o regime jurídico da exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural na Federação Russa, com enfoque no direito de propriedade desses recursos naturais não renováveis, assim como nos contratos que permitem o respectivo acesso comercial a esses recursos.

Este evento foi a primeira atividade do “Ciclo de Debates sobre Petróleo e Gás” promovido pelo Programa de Pós-graduação em Energia (PPGE) do Instituto de Energia e Ambiente e o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito, ambos da Universidade de São Paulo.
Este evento faz parte das atividades do PRH-04 no ano de 2014.