Palestra Descomissionamento e Consequências Legais, inclusive sobre CCS

Data: 
Segunda-feira, 23 Outubro, 2017 - 17:00 até 19:00

Palestra Descomissionamento e Consequências Legais, inclusive sobre CCS

 
Prof. Dra. Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski, UFF
 
23 outubro 2017
17h00
sala da ANP - Prédio S do IEE/USP - Av. Prof. Luciano Gualberto, 1.289, Cidade Universitária, São Paulo
 

O ciclo de vida da indústria do petróleo e gás encerra-se na etapa de descomissionamento. Portanto, a fase final é um momento em que as empresas petroleiras devem seguir as obrigações legais e retirar os equipamentos da área de produção, realizando os devidos cuidados e cumprindo a legislação ambiental. No Brasil, temos essa realidade mais próxima com o término de atividades decorrentes de rodadas iniciais realizadas em 1999. Nessa dinâmica, o armazenamento e a estocagem de carbono podem convergir para a reutilização de poços abandonados e servir como depósito geológico para o CO2.

Dentro dos objetivos do PPGE, RGCI e PRH04, a palestra, portanto, traz um tema altamente instigante e atual, servindo como um momento crucial de debate e de discussões a partir da experiência da Professora Clarissa Brandão.

Clarissa Brandão Kowarski possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001), mestrado em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Professora Permanente do Programa. Professora Adjunta IV vinculada ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda (UFF) e pesquisadora da vinculada a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem experiência nas área de Direito Internacional, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Econômico, Direito Constitucional Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos e em áreas aplicadas, tais como regulação, extração mineral e direito do petróleo.