Edital de Seleção para o Doutorado

EDITAL CPG/IEE/003/2019 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA AMBIENTAL DO INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – CURSO DE DOUTORADO.

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 29/08/2019

 
A Comissão de Pós Graduação do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o processo de seleção de candidatos ao curso de Doutorado, para a turma ingressante em fevereiro de 2020.
 
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O processo de seleção consiste das seguintes etapas:
• 1ª etapa: análise do projeto – eliminatória e classificatória
• 2ª etapa: arguição sobre o projeto de pesquisa do candidato – eliminatória e classificatória.
 
1.2. Poderá inscrever-se no Processo Seletivo candidato portador do título de mestrado obtido em curso oficialmente reconhecido no país, bem como estudante em fase de conclusão do curso de mestrado. A comprovação de conclusão do curso, mediante a apresentação do diploma ou de certificado oficial da instituição de ensino superior, é obrigatória e deve ser feita até o ato da matrícula. O candidato que não comprovar, ainda que aprovado e selecionado, será desclassificado.
 
1.3. O candidato portador de título de mestrado obtido em instituição estrangeira deverá ter o reconhecimento ou a revalidação por instituição brasileira reconhecida pelo MEC, anterior à data de matrícula.
 
1.4. A apresentação de documentos e eventual matrícula do candidato poderão ser realizadas pessoalmente ou por terceiros, nos dias úteis, nos horários das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, junto ao Serviço de Pós-Graduação, localizado à Av. Professor Luciano Gualberto, 1289 – Prédio N – 2º andar –  Cidade Universitária, São Paulo, SP - Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP).
 
1.5. Inscrições poderão ser enviadas por via postal, desde que atendam ao presente edital e cheguem ao endereço indicado no item 1.4 dentro do período de inscrição estabelecido por este edital.
 
2. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
2.1. DA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA
2.1.1. A inscrição para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do IEE/USP, para o primeiro semestre letivo de 2020, deverá ser efetuada no período de 23 de setembro a 03 de outubro de 2019, conforme item 2.1.3.
 
2.1.2. O recolhimento da taxa de inscrição ao Processo Seletivo, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), deverá ser feito previamente ao momento da inscrição e por meio de depósito, na conta corrente 130411-9, agência 7009-2 do Banco do Brasil, em nome do Instituto de Energia e Ambiente. Caso o depósito seja feito por DOC/ TED, o CNPJ é 63.025.530/0042-82. O comprovante do depósito/ transferência deverá ser enviado à Tesouraria do IEE através do e-mail tesouraria@iee.usp.br que emitirá o recibo de recolhimento da taxa a ser apresentado no ato da inscrição.
 
2.1.3. O ato de inscrição compreende a entrega da seguinte documentação:
 
a. Formulário de inscrição, devidamente preenchido e assinado;
 
 
c. Recibo de recolhimento da taxa de inscrição conforme item 2.1.2. com exceção dos candidatos que obtiveram a isenção da taxa;
 
d. Foto recente 3x4;
 
e. Cópia da carteira de identidade com apresentação da original ou cópia autenticada, em caso de inscrição por terceiros ou via postal. Ao candidato estrangeiro não residente no Brasil pede-se que, em lugar da Carteira de Identidade, seja apresentado o Passaporte;
 
f. Cópia do cadastro de pessoa física, quando pertinente;
 
g. Cópia frente e verso do diploma da graduação, devidamente registrado, com apresentação do original ou cópia autenticada, em caso de inscrição por terceiros ou via postal, ou declaração informando a data da colação de grau, caso não conste no histórico escolar;
 
h. Cópia do Histórico Escolar do Curso de Graduação;
 
i. Cópia frente e verso do diploma do Curso de Mestrado devidamente registrado, com apresentação do original ou cópia autenticada em caso de inscrição por terceiros ou via postal, ou Certificado de Conclusão de Curso de Mestrado original;
 
j. Cópia do Histórico Escolar do Curso de Mestrado;
 
k. Cópia do Certificado de Proficiência em língua inglesa (conforme descrito no item 4 – PROFICIÊNCIA deste edital) com apresentação do original ou cópia autenticada, em caso de inscrição por terceiros ou via postal;
 
l.  3 (três) Cópias do Curriculum Vitae no formato da Plataforma CNPq (CV Lattes);
 
m 3 (três) Cópias do Projeto de Pesquisa que deverá ter no máximo 20 (vinte) páginas impressas frente e verso, com espaço 2, fonte Times New Roman tamanho 12, e ser apresentado contendo os seguintes tópicos: I. Capa contendo o título, nome do candidato e do orientador pretendido; II. Resumo; III. O problema de pesquisa; IV. Hipóteses científicas; V. Referencial teórico; VI. Objetivos; VII. Justificativa da contribuição científica do estudo; VIII. Métodos; IX. Cronograma; X. Referências citadas.
 
n. Comprovante de envio dos seguintes arquivos em formato PDF: Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes, Histórico Escolar do curso de Graduação e de Mestrado; Projeto de Pesquisa; e Dissertação do Mestrado. Estes arquivos deverão ser enviados para o e-mail posgraduacao@iee.usp.br , com o assunto: "PROCAM 2020 - Inscrição Doutorado" .
 
2.1.4.  Caso o candidato pretenda solicitar redução ou isenção da taxa de inscrição deverá encaminhar tal solicitação nos dias 12 e 13 de setembro de 2019 enviando os documentos comprobatórios das condições previstas nos itens 5 e 6 deste Edital ao e-mail posgraduacao@iee.usp.br com o título "PROCAM Doutorado: Redução (ou Isenção) da Taxa de Inscrição".
 
2.1.5. Na hipótese do item 2.1.4, a documentação também poderá ser entregue pessoalmente ou por terceiros no endereço indicado no item 1.4 e dentro do prazo previsto no item 2.1.4.
 
2.1.6. Os pedidos de isenção de que trata o item 2.1.4 serão analisados pela Secretaria de Pós-Graduação e os resultados divulgados no dia 17 de setembro de 2019. O candidato cujo pedido de isenção da taxa de inscrição for indeferido deverá realizar o depósito observando os prazos estabelecidos no item 2.1.2. O mesmo prazo se aplica ao recolhimento parcial da taxa pelo candidato que tiver o pedido de redução do valor deferido. Caso a compensação do depósito ou da transferência não seja efetuada por qualquer razão até o prazo definido no item 2.1.1, a inscrição não poderá ser realizada.
 
2.1.7. Terá a inscrição homologada pela CPG apenas o candidato que prestar corretamente todas as informações solicitadas e realizar o pagamento da taxa de inscrição, se for o caso, no prazo estipulado neste Edital.
 
3. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO
O processo de seleção será realizado em duas etapas: A 1ª etapa consiste na Avaliação do Projeto de Pesquisa e a 2ª Etapa consiste na Arguição sobre o Projeto de Pesquisa do candidato.
 
3.1. PRIMEIRA ETAPA (eliminatória e classificatória)
Consiste na avaliação do Projeto de Pesquisa por Comissão de Seleção designada pela Comissão Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental do IEE/USP.
 
Será atribuída uma nota ao projeto, a partir da avaliação dos itens descritos abaixo, sendo eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 5,00 (cinco) na escala de 0,00 (zero) a 10,00(dez).
 
Serão avaliados os seguintes itens no Projeto de Pesquisa:
a) Fundamentação teórica sobre o tema abordado no projeto;
b) Perguntas científicas do estudo;
c) Hipóteses claramente formuladas;
d) Adequação dos métodos e das técnicas de coleta e análise de dados propostos;
e) Integração do projeto de pesquisa às linhas de pesquisa do Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental;
f) Originalidade da contribuição científica do projeto.
 
O resultado desta fase será divulgado no site do Programa até 21 de outubro de 2019.
 
3.2. SEGUNDA ETAPA (eliminatória e classificatória)
Esta etapa é conduzida pela Comissão de Seleção e consiste na arguição do candidato selecionado sobre seu Projeto de Pesquisa. A arguição será realizada dia 07 de novembro de 2019, no endereço indicado no item 1.4 deste Edital, em ordem alfabética dos candidatos selecionados. O candidato deverá comparecer a esta etapa de seleção 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para o seu início, munido de documento original de identidade que contenha fotografia. 
 
Será atribuída uma nota à arguição, na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), a partir da avaliação dos itens descritos abaixo, sendo eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 7,00 (sete).
a) Domínio sobre o tema proposto no Projeto de Pesquisa;
b) Capacidade de defender a proposta de trabalho.
 
O resultado final do processo seletivo será divulgado no site do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental até o dia 02 de dezembro de 2019.
 
3.3. CLASSIFICAÇÃO, RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO E NÚMERO DE VAGAS
O Resultado Final será obtido através da média aritmética entre as notas dadas em cada etapa do processo de seleção, a saber: a primeira etapa e a segunda etapa. 
Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo média 7,00 (sete). Os demais candidatos estarão eliminados. A Classificação se dará em ordem decrescente de nota.
O Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do IEE-USP disponibilizará, para ingresso em fevereiro  10 (dez) vagas para o curso de Doutorado, turma ingressante em fevereiro de 2020.
 
4. PROFICIÊNCIA
Para a inscrição no Curso de Doutorado, é exigida comprovação de proficiência em língua inglesa, que será obtida por meio de prova específica elaborada pela instituição União Cultural com aproveitamento mínimo de 70%.
 
4.1. O candidato poderá ser dispensado da prova de proficiência em língua inglesa da União Cultural mediante apresentação de certificado dos seguintes exames de proficiência, respeitados os respectivos prazos de validade e as pontuações ou conceitos mínimos exigidos:
• TOEFL: Paper Based Test (PBT) com resultado mínimo de 550 pontos, Computer Based Test (CBT) com resultado mínimo de 213 pontos ou Internet Based Test (IBT) com resultado mínimo de 79 pontos;
• IELTS: International English Language Testing System com resultado mínimo de 6,5 pontos;
• CAMBRIDGE: Certificate of Proficiency in English (CPE) com conceito mínimo B e Certificate in Advanced English (CAE) com conceito A.
 
4.2. Candidato estrangeiro, oriundo de país que não integre a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), deverá comprovar também proficiência em Língua Portuguesa no ato da matrícula, mediante apresentação do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros, CELPE-BRAS, nível intermediário ou superior, ou ser aprovado em exame de proficiência em língua portuguesa do Centro  de Línguas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP).
 
5. DA REDUÇÃO DO VALOR DAS TAXAS
5.1. Nos termos da Lei Estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor referido no item 2.1.2 do presente Edital ao candidato que comprovar, cumulativamente:
a)ser estudante regularmente matriculado em curso de Pós Graduação, mediante apresentação de atestado de matrícula, e
b)perceber remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, mediante apresentação de comprovação de renda, ou estar desempregado, mediante declaração por escrito de tal condição.
 
5.2. Para pleitear a redução do valor das taxas, o candidato deverá realizar sua inscrição, conforme o previsto nos itens 2.1.4 e 2.1.5, enviando os comprovantes indicados por e-mail, no prazo estabelecido.
 
6. DA ISENÇÃO DAS TAXAS
6.1. Nos termos da Lei Estadual nº 12.147, de 12 de dezembro de 2005, será concedida isenção da taxa de inscrição referida no item 2.1.2 do presente Edital ao candidato que comprovar ser doador de sangue, mediante apresentação de documento expedido pela entidade coletora.
 
6.2. Para ter direito à isenção, o doador deve residir no Brasil e comprovar a doação de sangue, que não poderá ser inferior a 3 (três) vezes em um período de 12 (doze) meses.
 
6.3. Para pleitear a isenção das taxas, o candidato deverá realizar sua inscrição, conforme o previsto nos itens 2.1.4 e 2.1.5, enviando o comprovante indicado por e-mail, no prazo estabelecido.
 
6.4. Considera-se, para enquadramento ao beneficio previsto pela Lei nº 12.147, somente a doação de sangue promovida a órgão oficial ou entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município.
 
7. DAS VISTAS DA AVALIAÇÃO E RECURSOS
7.1. Para conhecer o mérito de sua avaliação específica realizada pela comissão de seleção, na primeira ou na segunda etapa, o candidato interessado deverá solicitar, por escrito e pessoalmente na Secretaria de Pós-Graduação, vistas da avaliação até o prazo de 02 (dois) dias úteis após a divulgação dos respectivos resultados de cada uma das etapas.
 
7.2. O candidato que proceder a solicitação prevista no item 7.1 receberá, através do email posgraduacao@iee.usp.br, o conteúdo de sua avaliação após 04 (quatro) dias úteis da divulgação dos resultados de cada Etapa.
 
7.3. Para recorrer do resultado da 1ª ou 2ª etapa do processo seletivo, o candidato interessado deverá apresentar pessoalmente, na Secretaria de Pós-Graduação, recurso por escrito à Comissão de Seleção no prazo de até 10 (dez) dias após a divulgação do resultado da respectiva etapa, conforme previsto no art. 103 do Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.  O recurso, formulado por escrito, deve ser fundamentado com as razões que possam justificar a revisão das notas pela Comissão de Seleção. 
 
 
8. DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO
• Pedido de isenção ou redução das taxas: 12 e 13 de setembro de 2019
• Resultado dos pedidos de isenção e redução das taxas: 17 de setembro de 2019
• Inscrição no Processo Seletivo: 23 de setembro a 03 de outubro de 2019
• 1ª Etapa – Resultado da Avaliação do Projeto: 21 de outubro de 2019
• Pedido de vistas da avaliação escrita - 1ª Etapa: 22 e 23 de outubro de 2019 
• Resultado do pedido de vistas da 1ª Etapa: até 25 de outubro de 2019
• Período de interposição de recursos à 1ª Etapa: até 31 de outubro de 2019
• Resultado da análise dos recursos à 1ª Etapa: até 06  de novembro de 2019
• 2ª Etapa – Arguição do Projeto de Pesquisa: 07 de novembro de 2019
• Resultado Final e orientação sobre Matrícula: 02 de dezembro de 2019
• Pedido de vistas da avaliação realizada na 2ª Etapa: 03 e 04 de dezembro de 2019
• Resultado do pedido de vistas da 2ª Etapa: até 06 de dezembro de 2019
• Período de interposição de recursos à 2ª Etapa: até 12 de dezembro de 2019
• Resultado da análise dos recursos à 2ª Etapa: até 19 de dezembro de 2019
 
9. DA MATRÍCULA
9.1 Os candidatos selecionados deverão realizar a matrícula no período a ser divulgado no site do Programa após a divulgação do resultado final, mediante a entrega dos seguintes documentos:
• Formulário de Primeira Matrícula no Programa
• Cópia do diploma do Curso de Mestrado (frente e verso) reconhecido pelo MEC/CAPES devidamente registrado ou certificado de conclusão de curso de mestrado, indicando a portaria CAPES de reconhecimento do Curso (caso não tenha sido apresentado na inscrição do Processo Seletivo);
• Cópia do histórico escolar completo do Curso de Mestrado (caso não tenha sido apresentado na inscrição do Processo Seletivo);
• Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento (frente e verso, em caso de averbação);
• Cópia do Visto Temporário ou Permanente que autorize o candidato estrangeiro a estudar no Brasil;
• Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros, CELPE-BRAS, nível intermediário ou superior (para candidato estrangeiro, oriundo de país que não integra a Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CLP).
• Cópia do documento de quitação com o Serviço Militar (para candidato brasileiro do sexo masculino);
• Cópia do Título de Eleitor;
• Comprovante de votação na última eleição, ou comprovante de justificativa de não votação, ou certidão de quitação eleitoral, emitida por cartório eleitoral ou pela internet no endereço www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral (para candidato brasileiro).
• Comprovante de residência. 
 
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 Ao inscrever-se no Processo Seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste Edital e no Regulamento do Programa de Pós-Graduação ao qual se inscreve.
 
10.2  Após a confirmação de sua inscrição, o candidato não poderá alterar os dados de sua inscrição ou substituir documentos anexados;
 
10.3 Em nenhuma hipótese a taxa de inscrição no Processo Seletivo será devolvida.
 
10.4 O candidato selecionado que já ingressou em algum programa de pós-graduação em qualquer Unidade da USP e dele foi desligado deverá atender, também, o previsto no Art. 50 do Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.
 
10.5  A matrícula será isenta do pagamento de taxas.
 
10.6 Será desclassificado e automaticamente excluído do Processo Seletivo, o candidato que:
a) Não cumprir os prazos e as condições estipulados neste Edital;
b) Prestar declarações ou apresentar documentos falsos em quaisquer das etapas de seleção;
c) Não comparecer a quaisquer das fases do Processo Seletivo nas datas e nos horários previstos para o seu início;
d) Não confirmar sua matrícula no Programa, na data especificada neste Edital, no caso de ser selecionado.
 
10.7 Todos os resultados/comunicados serão divulgados pelo Serviço de Pós-Graduação do IEE/USP, no endereço indicado no item 1.4 e na página eletrônica do Instituto, www.iee.usp.br.
 
10.8 A documentação do candidato não selecionado permanecerá no Serviço de Pós-Graduação do IEE/USP por um período de até 30 (trinta) dias corridos após a divulgação do resultado final. Findo este período, os documentos serão inutilizados, salvo se o candidato providenciar envelope endereçado e pagamento das taxas postais para sua devolução via correio, ou retirar pessoalmente. O setor não se responsabilizará por quaisquer documentos e/ou encadernações, textos, revistas, livros e outros, que tenham sido entregues junto à documentação solicitada e o interessado queira receber de volta após o término do processo de seleção.
 
10.9 Casos omissos serão resolvidos pela CPG, de acordo com o Regulamento do Programa e demais normas vigentes, conforme as suas competências.
 
ANEXO I – Orientadores com credenciamento pleno no Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental
1. Ana Paula Fracalanza fracalan@usp.br Currículo: http://lattes.cnpq.br/2494379445883981
2. Antonio Carlos Sant Ana Diegues  adiegues@usp.br Currículo: http://lattes.cnpq.br/3893295529712777
4. Carlos Henrique Grohmann de Carvalho  guano@usp.br Currículo: http://lattes.cnpq.br/5846052449613692
5. Cláudio Augusto Oller do Nascimento oller@usp.br Currículo: http://lattes.cnpq.br/4246000555132285
7. Eduardo de Lima Caldas eduardocaldas@usp.br Currículo: http://lattes.cnpq.br/8783485816203388
8. Elisabete de Santis Braga  edsbraga@usp.br Currículo:  http://lattes.cnpq.br/9298544294588050
9. Evandro Mateus Moretto evandromm@usp.br Currículo: http://lattes.cnpq.br/7081792205107960
10. Humberto Ribeiro da Rocha humberto.rocha@iag.usp.br Currículo: http://lattes.cnpq.br/3930103224694130
11. Joel Barbujiani Sigolo  jbsigolo@usp.br Currículo: http://lattes.cnpq.br/5920864355787944
12. Jose Alberto Quintanilha jaquinta@usp.br  Currículo: http://lattes.cnpq.br/1334398456531126
15. Marcos Sorrentino  macsor@usp.br Currículo: http://lattes.cnpq.br/1555965032742989
16. Monica Ferreira do Amaral Porto mporto@usp.br Currículo:http://lattes.cnpq.br/8197805165052069
17. Neli Aparecida de Mello Théry namello@usp.br Currículo: http://lattes.cnpq.br/1210499203186406
18. Patricia Faga Iglecias Lemos   patricia.iglecias@usp.br   Currículo: http://lattes.cnpq.br/4040415451574370
19. Paulo Antonio de Almeida Sinisgalli  psinisgalli@usp.br  Currículo: http://lattes.cnpq.br/1758254967187398
20. Paulo Eduardo Artaxo Netto  artaxo@if.usp.br Currículo: http://lattes.cnpq.br/3977660018939385
21. Pedro Roberto Jacobi prjacobi@usp.br Currículo: http://lattes.cnpq.br/6799067928413168
22. Silvia Helena Zanirato shzanirato@usp.br Currículo: http://lattes.cnpq.br/7528395569826025
23. Sueli Angelo Furlan   sucaangf@usp.br   Currículo: http://lattes.cnpq.br/8238156832489494
24. Sylmara Lopes Francelino Gonçalves Dias  sgdias@usp.br Currículo: http://lattes.cnpq.br/6059048919993035
26. Wagner Costa Ribeiro wribeiro@usp.br Currículo: http://lattes.cnpq.br/2562793611808071
27. Wanda Maria Risso Günther  wgunther@usp.br  Currículo: http://lattes.cnpq.br/3519732742853340